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COMUNICADO: SCPAR ADEQUADA À LEGISLAÇÃO ELEITORAL

Em função das eleições de 2022, os canais de comunicação e divulgação da SCPAR serão adaptados durante o período que vai até 2 de outubro, podendo ser estendido até 30 de outubro, no caso de haver segundo turno. Os ajustes são necessários para atender às exigências impostas pela legislação eleitoral.

Parte do conteúdo no site  será suspenso temporariamente, a fim de que não sejam publicados ou mantidos conteúdos que possam ser caracterizados como publicidade institucional, o que é vedado pela legislação eleitoral. As informações de relevante caráter público, contudo, principalmente aquelas voltadas ao direito à informação podem ser consultadas, sempre. Os setores técnicos estão à disposição da imprensa e da população em geral. 

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